Processo 738542/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/10/2013 16:13
Autuado em 15/10/2013 16:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4298/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4298/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4298/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas GUSTAVO AUGUSTO SERPA ROCHA
Gestor ordenador das despesas RAQUEL DE MORAES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO AMOR EXIGENTE MARINGA
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado RENE PEREIRA DA COSTA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 22:57 do Protocolo 289032/14
02/04/2014 09:16 AR do ofício OCN - 4637/14 - DP
02/04/2014 09:16 AR do ofício OCN - 4639/14 - DP
02/04/2014 09:15 AR do ofício OCN - 4644/14 - DP
27/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 4634/14 - DP
25/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 4641/14 - DP
25/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 4649/14 - DP
25/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 4652/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4634/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4637/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4639/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4641/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4644/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4649/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4652/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4298/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 630/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23398/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 10:35 DP  
16/10/2015 10:30 DEX Informação nº 6745/2015 -
16/09/2015 16:23 S2C Acórdão nº 4298/2015 -
16/09/2015 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2574/2015 -
24/08/2015 16:24 GCNB  
12/08/2015 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3644/2015 -
12/08/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 11289/2015 - Regularidade com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação, com recomendação.
28/05/2014 11:21 DAT Instrução nº 2854/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4634/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4637/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4639/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4641/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4644/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4649/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4652/2014 -
10/02/2014 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 630/2014 -
16/10/2013 17:15 DAT Instrução nº 1298/2014 -
16/10/2013 00:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23398/2013 -

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